Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última Atualização: ago/2024

1. Introdução
A Akauã Consultoria em Dados (a “Empresa” ou “Nós”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, parceiros e demais partes interessadas. Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (a “Política”) descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018.

2. Definições

Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Tratamento: Qualquer operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e exclusão.
Titular dos Dados: Pessoa natural a quem os dados pessoais se referem.
Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Pessoa designada pela Empresa para atuar como ponto de contato para questões relacionadas à proteção de dados.

3. Coleta de Dados Pessoais
Coletamos dados pessoais das seguintes formas:

Diretamente do Titular: Quando o titular fornece informações voluntariamente, como ao preencher formulários, participar de eventos ou contratar nossos serviços.
Fornecidos por Clientes: Dados pessoais compartilhados por nossos clientes para a execução de serviços de consultoria.
Automatizada: Através de cookies e outras tecnologias de rastreamento ao utilizar nosso site ou serviços online.

4. Tipos de Dados Pessoais Coletados
Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

Identificação: Nome, CPF, RG, data de nascimento.
Contato: Endereço, e-mail, telefone.
Profissionais: Cargo, empresa, histórico profissional.
Financeiros: Dados bancários, informações de pagamento.
Tecnológicos: Endereço IP, dados de navegação, cookies.

5. Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais
Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

Prestação de Serviços: Fornecimento de serviços de consultoria em dados conforme contratado pelos nossos clientes.
Comunicação: Envio de informações, atualizações e newsletters.
Melhoria de Serviços: Análise e aprimoramento de nossos serviços e atendimento.
Cumprimento Legal: Atender obrigações legais e regulatórias.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais
Podemos compartilhar dados pessoais com:

Parceiros e Fornecedores: Para a prestação de serviços contratados.
Autoridades Governamentais: Quando exigido por lei ou regulamentação.
Terceiros: Com o consentimento do titular ou para atender a obrigações legais.

7. Segurança dos Dados Pessoais
Implementamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação ou vazamento:

Promovemos e incentivamos a participação em treinamentos sobre as restrições legais e as diretrizes desta Política quanto à obtenção e uso de dados pessoais de terceiros.
Relatamos qualquer ocorrência quanto à obtenção e uso de dados pessoais de terceiros.
Reiteramos a importância do não compartilhamento de dados pessoais com outros colaboradores ou terceiros sem legítima necessidade.
Não utilizamos dados pessoais para finalidades distintas daquelas para as quais foram coletados, sem a devida comunicação e consentimento do titular.
Solicitamos apenas os dados necessários para a finalidade específica
Adotamos medidas de proteção de dados e segurança da informação adequadas e em conformidade com lei.

8. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

Acesso: Solicitar acesso aos seus dados pessoais.
Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação: Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço.
Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.

Para exercer esses direitos, o titular dos dados deve entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO).

9. Procedimento para Efetivação dos Direitos dos Titulares
Ao receber uma solicitação de um titular, a Akauã segue um procedimento estabelecido para garantir que os direitos sejam respeitados:

Recebimento e Confirmação: As solicitações são recebidas e confirmadas.
Verificação de Identidade: A identidade do titular é verificada para evitar fraudes.
Análise e Execução: A solicitação é analisada e, se viável, executada.
Comunicação: O titular é informado sobre as ações tomadas ou justificativas para não atendimento.
Registro: Mantemos registros detalhados das solicitações e ações tomadas.

10. Processos de Exclusão, Anonimização e Devolução de Dados Pessoais
Na Efetivação dos Direitos dos Direitos dos Titulares e ao término do fornecimento/prestação de serviços ou encerramento de parcerias, a Akauã adota os seguintes processos para garantir a conformidade com a LGPD:

Exclusão de Dados Pessoais: Todos os dados pessoais armazenados em nossos sistemas são excluídos de maneira segura, utilizando técnicas de exclusão permanente que garantem que os dados não possam ser recuperados. Isso inclui a remoção dos dados de bancos de dados ativos e arquivos de backup, conforme aplicável.
Anonimização de Dados Pessoais: Em casos onde a exclusão total dos dados não é viável ou quando os dados precisam ser mantidos para fins estatísticos ou de pesquisa, aplicamos técnicas de anonimização. Essas técnicas garantem que os dados não possam ser associados a indivíduos identificáveis, cumprindo com os requisitos da LGPD para proteção de dados anonimizados.
Devolução de Dados Pessoais: Se a devolução dos dados for solicitada, garantimos que todos os dados pessoais tratados sejam transferidos de forma segura e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo cliente. Utilizamos métodos seguros de transferência de dados, assegurando que os dados sejam entregues de maneira completa e íntegra ao destinatário designado.

Após a execução desses processos, fornecemos ao cliente um relatório detalhado das ações tomadas, assegurando transparência e conformidade com as obrigações contratuais e regulatórias.

11. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso DPO:
Nome: Nathália Ferraz Alonso Martins
E-mail: nathalia@akaua.com.br

12. Alterações nesta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política a qualquer momento. Qualquer alteração será publicada em nosso site e, quando apropriado, comunicada por outros meios.

13. Contato
Para mais informações ou dúvidas sobre esta Política, entre em contato conosco:
E-mail: lgpd@akaua.com.br